A Inserção do Idoso na Sociedade

Passamos nossas vidas trabalhando, nos dedicando ao mercado de trabalho, enfim, e contribuindo com nosso trabalho para uma sociedade melhor, pensando assim, no bem-estar coletivo, porém, pensando, também em nosso bem-estar individual, quando pensamos em ter uma ‘velhice’ confortável e sem preocupações.

A realidade que encontramos ao chegarmos à Terceira Idade, é bem diferente daquela que imaginamos ao longo de nossas vidas, mesmo para idosos que encontram-se em uma situação de vida um pouco mais favorável.

Segundo o IBGE, em 2010 10% da população era composta por idosos e a expectativa de vida no Brasil, chega a 73,4 anos.

Em 1980, a realidade era bem diferente, quando os idosos eram apenas 6% da população e a expectativa de vida, não ultrapassava os 62,6 anos.

Em 2020, ainda segundo o IBGE, a população idosa será de 15% da população e a expectativa de vida chegará aos 81,3 anos.

Esse estudo mostra que a partir de 2020 a pirâmide se inverterá, ou seja, ao invés de encontrarmos mais jovens na sociedade, como era o caso em 1980, encontraremos mais pessoas de meia idade e idosos.

Porém, o que temos feito atualmente para que nossa sociedade em geral, esteja preparada para uma população de maioria idosos?

O Estatuto do Idoso foi promulgado em Outubro de 2003, sob a Lei n°10.741 e dispunha sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando direitos às pessoas com idade maior ou igual a 60 anos.

Mas hoje, 8 anos após a criação do Estatuto do Idoso, o que é posto em prática e o que pensa, realmente, o idoso sobre a sua situação e sobre seu lugar na sociedade?

A saúde é um ponto que preocupa a todos, independente de serem idosos.

Falamos, então, de um bem Universal, que deveria atender a todos de maneira igualitária e eficaz; e além disso, os idosos têm preferência nos atendimentos nas Instituições de Saúde em geral.

Experimentamos no Brasil, um sistema de saúde que serve de exemplo para os demais países do Mundo. Mas o que vemos, na realidade, são idosos que se preocupam quando pensam que têm de depender do Sistema Único de Saúde.

E por que essa preocupação?

Para 53% dos idosos, tornar-se mais velho, significa ter que lidar com doenças físicas, a ter mais cuidados com a saúde e a se deparar com a realidade do Sistema Público de Saúde.

A população idosa é a que mais depende do Sistema Público de Saúde, pelo fato dos valores abusivos cobrados por planos privados de saúde.

O Capítulo IV do Estatuto do Idoso, dita Do Direito à Saúde e traz no Artigo 15, inciso 3^o , o seguinte: “É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.”

O artifício utilizado pelos planos de saúde, para que esses valores sejam diferenciados, visto que, em razão da idade o idoso passará a utilizar-se mais do mesmo, é reajustar o valor dois anos antes da pessoa em questão tornar-se idosa, ou seja, quando uma pessoa que paga por um plano de saúde completar 58 anos, o valor que esta paga por esse serviço praticamente triplica.

Imagine agora, uma pessoa que ganha um salário mínimo de aposentadoria, pagando por um plano privado de saúde.

Esses idosos, então, dependem do SUS para atendimento médico, para receberem medicamentos e muitas vezes, tratamentos até o final de suas vidas. E o que vemos, são idosos, que deveriam ter preferência de atendimento, ficarem horas para serem atendidos, muitas vezes de pé e ainda, não encontrarem os medicamentos os quais necessitam.

Os problemas não terminam por aí; além da saúde, encontramos problemas no sistema de transporte, onde 10% dos assentos são destinados a idosos, também assegurados por lei.

Mas mais do que ser assegurado por lei, encontra-se aí, a falta de cidadania das pessoas que insistem em ocupar assentos que sabem ser destinados a idosos e mesmo vendo idosos de pé, em ônibus ou trens lotados, não se levantam para que esses idosos possam se sentar.

Além disso, 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados são destinadas aos idosos, para garantir, assim, a sua comodidade. E o que se vê, mais uma vez, é o desrespeito e a falta de cidadania de pessoas que ocupam essas vagas e ignoram as placas que advertem que aquelas vagas são destinadas a idosos.

Na área de urbanismo, no Estatuto do Idoso, fala-se sobre criação de projetos que eliminem barreiras arquitetônicas e criem mecanismos que possam viabilizar o acesso de idosos em equipamentos urbanos públicos.

Basta andar pelas ruas para vermos que nada é feito para que essas barreiras sejam minimizadas. Ruas de paralelepípedo, por exemplo, são os maiores vilões para idosos.

A lista de problemas é imensa e nos levaria a ficar discutindo teoricamente durante horas, identificando todos esses problemas.

Temos ainda os casos de abandono, de violência, de negligência, a não admissão de idosos em empregos por ser estipulada uma idade para admissão, a falta de eventos que tenham por público-alvo os idosos, etc.

Tudo isso apresentado no Estatuto do Idoso, tudo previsto por Lei.

Encontramos no Artigo 9^o do Estatuto do Idoso:”É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.”

Ou seja, é obrigação do Estado e também, da sociedade garantir ao idoso liberdade, dignidade, como sujeito de direitos civis, políticos e sociais.

O idoso perdeu seu direito de ir e vir, vejamos as barreiras arquitetônicas, perdeu sua participação na vida política, não tem tanto espaço para prática de esportes e lazer, enfim, perdeu em parte, sua participação no seio familiar, basta olharmos para os casos de abandono, entre tantas outras coisas que podemos listar.

Casos esses de abandono, que vale citar, são previstos como crime e podem levar a detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

A minha experiência pessoal com idosos me mostra que a grande maioria dos mesmos se enxerga como fardo para a família e para a sociedade; o que acarreta em problemas como a depressão. Mais da metade dos idosos dizem que os parentes acabam mesmo esquecendo-se deles.

Os idosos tornam-se excluídos sociais, se tornam invisíveis aos olhos da sociedade.

Pouco se produz, inclusive, quando o assunto é literatura. Pouco fala-se sobre a situação do idoso, poucas são as produções de especialistas sobre o tema.

A sociedade ainda não está preparada para o idoso. Mas o que tem sido feito para preparar a sociedade para o idoso? Qual o interesse por parte do Estado em preparar a sociedade para o idoso?

Enfim, nos resta uma pergunta: Se o Estatuto da Criança e do Adolescente é levado tão a sério, desde sua criação, por que o Estatuto do Idoso não tem o mesmo peso na sociedade?

Muitos trabalhos de conscientização deveriam ser feitos para mostrar a sociedade a importância do idoso para todos nós, muitos projetos deveriam ser criados, a fim de mostrar que o Estatuto do Idoso deve ter o mesmo peso, a mesma importância que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A luta deve ser constante, para que o Estatuto do Idoso não termine por ser apenas mais uma Lei que não se faz cumprir.