quinta-feira, 7 de abril de 2011

O Município da Fantasia


Existe Um lugar na Região dos Lagos onde vivemos uma verdadeira estória de contos de fadas.
O nome deste município é RIO DAS OSTRAS.
Os orgãos governamentais do município veiculam na mídia que aqui é lugar de gente feliz e que se governa com responsabilidade;
Em Rio das Ostras tudo parece perfeito  mas é apenas maquiagem.
Vejamos os fatos:
ÁREA DA SAÚDE:
- O hospital municipal tem boa aparência externa, porém, faltam médicos das mais diferentes especialidades. Os outros profissionais estão optando por desligarem-se do hospital por falta de condições mínimas de trabalho;
- No pronto socorro municipal as condições são ainda piores: faltam médicos, enfermeiros e medicamentos para os doentes. Faltam lençóis para as camas.
As camas estão sendo cobertas com um tecido sintético ( TNT ) devido á falta de lençóis;
-  Foram recebidas do governo do estado mais 5 ambulâncias,porém, não há equipe de suporte suficiente para as mesmas ; faltam motoristas,enfermeiros e motociclistas para o pronto atendimento á população;
- Nos postos de atendimento dos bairros a situação é ainda mais crítica, pois, faltam tanto profissionais quanto medicamentos para o atendimento á população;
- O município tem inúmeros casos de tuberculose e isto não é informado à população;
- Existem também inúmeros casos de dengue no município e faltam ações efetivas para eliminarem os focos de mosquitos: existem muitos terrenos vazios sem limpeza das áreas e as ruas estão cheias de mato;
- Os serviços de varreduras de ruas só ocorrem com frequencia nos bairros do centro;
- A população quadruplicou de 2006 para 2010 passando de 25 mil habitantes para mais de 100 mil habitantes e a coleta de lixo que antes era diária passou a ocorrer em dias alternados, além de não haver mais coleta de lixo nos finais de semana.

 ÁREA DA EDUCAÇÃO:
- Existe uma Faculdade Federal no Município ( UFF ) com mais de  1200 estudantes divididos em apenas 12 salas de aula. Parte dessas salas são conteiners adaptados e transformados em salas de aula. Esta situação já é antiga, pois a prefeitura não repassa a  verba necessária à sua contrapartida para a construção de novas salas;
- Os professores bolsistas não estão mais comparecendo à Universidade e os demais funcionários das áreas administrativas, também pretendem parar, pois meses a Prefeitura deixou de repassar a verba para pagamentos dos salários destes profissionais;
- O município deveria reconhecer a importância desta Universidade para o desenvolvimento de Rio das Ostras, pois, foi devido a existência desta Universidade que muitas famílias e novos profissionais vieram residir em nossa cidade;
- A prefeitura não disponibiliza vagas de estágios suficientes para o desenvolvimento profissional desses estudantes. Há que se registrar que neste município os estágios são não-remunerados, apesar de existir  uma lei determinando que os mesmos sejam remunerados;
- Em dias de chuva fica impraticável o acesso aquela Universidade: a rua é de terra e com o volume de veículos transitando a situação torna-se crítica;
Devemos ressaltar que outras ruas próximas á universidade e que são totalmente residenciais já possuem asfalto e rede de esgotos;
- Os alunos ficam expostos a violências e assaltos principalmente á noite, pois não há policiamento ostensivo para protege-los e a iluminação pública no entorno da Universidade é insuficiente;
- A travessia da Amaral Peixoto em frente á faculdade é perigosíssima, pois o fluxo de veículos é intenso. Os alunos são obrigados a se aventurarem atravessando correndo a avenida, visto que não existe um sinal de transito naquele local para tornar este cruzamento mais seguro.

ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA :
- O numero de casos de estupro é elevadíssimo: somos o 4º município em numero de casos de estupros no nosso estado;
- Os casos de assaltos a bancos, residências e transeuntes tornaram-se uma rotina em nosso município sem que ações efetivas sejam tomadas para combate-los;
- Apesar de sermos um município com mais de 100 mil habitantes não temos em nossa cidade nem um batalhão da Polícia Militar e nem um quartel do Corpo de Bombeiros;
- Temos conhecimento de vários casos de desova de corpos no bairro Mariléia  mas nada é feito para coibir tais fatos.

ÁREA DE INFRA ESTRUTURA :
- A rua da orla da praia no trecho entre a Praia da Tartaruga e a praça principal está há mais de 5 anos para ser asfaltada e o trabalho não é concluído. Da mesma forma a avenida da orla da Praia de Costa Azul no trecho entre o emissário submarino e a Lagoa da Coca-Cola está também há mais de 5 anos aguardando a chegada do asfalto.
- O Bairro Operário fica praticamente submerso quando chove forte apesar de promessas de campanha de que os alagamentos acabariam naquele bairro;
- A ligação entre Rio das Ostras e Macaé está piorando a cada dia devido ao aumento do fluxo de veículos. A duplicação da Rodovia Amaral Peixoto na ligação dos dois municípios não sai do papel, apesar da existência de verba estadual já aprovada para duplicação daquele trecho da rodovia.

A PEERGUNTA QUE FICA É : PORQUE NA DA DISSO É VEICULADO NA MÍDIA ?
A resposta é muito simples : TODA A MÍDIA LOCAL É CONTROLADA PELA PREFEITURA.
A rádio local só relata as boas notícias;
Os 2 jornais do município só podem dar notícias positivas.
Tudo isso para que os visitantes tenham a imagem de que este município é maravilhoso e que tudo aqui é perfeito.
ATÉ QUANDO TEREMOS QUE CONVIVER COM ESTA FARSA ?
Precisamos de um governo municipal sério e responsável para que os problemas de nosso município possam ser efetivamente eliminados e que possamos viver em paz e com a qualidade de vida que hoje existe apenas nas propagandas de marketing veiculadas na mídia oficial do município.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

A Inserção do Idoso na Sociedade

Passamos nossas vidas trabalhando, nos dedicando ao mercado de trabalho, enfim, e contribuindo com nosso trabalho para uma sociedade melhor, pensando assim, no bem-estar coletivo, porém, pensando, também em nosso bem-estar individual, quando pensamos em ter uma ‘velhice’ confortável e sem preocupações.
A realidade que encontramos ao chegarmos à Terceira Idade, é bem diferente daquela que imaginamos ao longo de nossas vidas, mesmo para idosos que encontram-se em uma situação de vida um pouco mais favorável.
Segundo o IBGE, em 2010 10% da população era composta por idosos e a expectativa de vida no Brasil, chega a 73,4 anos.
Em 1980, a realidade era bem diferente, quando os idosos eram apenas 6% da população e a expectativa de vida, não ultrapassava os 62,6 anos.
Em 2020, ainda segundo o IBGE, a população idosa será de 15% da população e a expectativa de vida chegará aos 81,3 anos.
Esse estudo mostra que a partir de 2020 a pirâmide se inverterá, ou seja, ao invés de encontrarmos mais jovens na sociedade, como era o caso em 1980, encontraremos mais pessoas de meia idade e idosos.
Porém, o que temos feito atualmente para que nossa sociedade em geral, esteja preparada para uma população de maioria idosos?
O Estatuto do Idoso foi promulgado em Outubro de 2003, sob a Lei n°10.741 e dispunha sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando direitos às pessoas com idade maior ou igual a 60 anos.
Mas hoje, 8 anos após a criação do Estatuto do Idoso, o que é posto em prática e o que pensa, realmente, o idoso sobre a sua situação e sobre seu lugar na sociedade?
A saúde é um ponto que preocupa a todos, independente de serem idosos.
Falamos, então, de um bem Universal, que deveria atender a todos de maneira igualitária e eficaz; e além disso, os idosos têm preferência nos atendimentos nas Instituições de Saúde em geral.
Experimentamos no Brasil, um sistema de saúde que serve de exemplo para os demais países do Mundo. Mas o que vemos, na realidade, são idosos que se preocupam quando pensam que têm de depender do Sistema Único de Saúde.
E por que essa preocupação?
Para 53% dos idosos, tornar-se mais velho, significa ter que lidar com doenças físicas, a ter mais cuidados com a saúde e a se deparar com a realidade do Sistema Público de Saúde.
A população idosa é a que mais depende do Sistema Público de Saúde, pelo fato dos valores abusivos cobrados por planos privados de saúde.
O Capítulo IV do Estatuto do Idoso, dita Do Direito à Saúde e traz no Artigo 15, inciso 3o , o seguinte: “É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.”
O artifício utilizado pelos planos de saúde, para que esses valores sejam diferenciados, visto que, em razão da idade o idoso passará a utilizar-se mais do mesmo, é reajustar o valor dois anos antes da pessoa em questão tornar-se idosa, ou seja, quando uma pessoa que paga por um plano de saúde completar 58 anos, o valor que esta paga por esse serviço praticamente triplica.
Imagine agora, uma pessoa que ganha um salário mínimo de aposentadoria, pagando por um plano privado de saúde.
Esses idosos, então, dependem do SUS para atendimento médico, para receberem medicamentos e muitas vezes, tratamentos até o final de suas vidas. E o que vemos, são idosos, que deveriam ter preferência de atendimento, ficarem horas para serem atendidos, muitas vezes de pé e ainda, não encontrarem os medicamentos os quais necessitam.
Os problemas não terminam por aí; além da saúde, encontramos problemas no sistema de transporte, onde 10% dos assentos são destinados a idosos, também assegurados por lei.
Mas mais do que ser assegurado por lei, encontra-se aí, a falta de cidadania das pessoas que insistem em ocupar assentos que sabem ser destinados a idosos e mesmo vendo idosos de pé, em ônibus ou trens lotados, não se levantam para que esses idosos possam se sentar.
Além disso, 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados são destinadas aos idosos, para garantir, assim, a sua comodidade. E o que se vê, mais uma vez, é o desrespeito e a falta de cidadania de pessoas que ocupam essas vagas e ignoram as placas que advertem que aquelas vagas são destinadas a idosos.
Na área de urbanismo, no Estatuto do Idoso, fala-se sobre criação de projetos que eliminem barreiras arquitetônicas e criem mecanismos que possam viabilizar o acesso de idosos em equipamentos urbanos públicos.
Basta andar pelas ruas para vermos que nada é feito para que essas barreiras sejam minimizadas. Ruas de paralelepípedo, por exemplo, são os maiores vilões para idosos.
A lista de problemas é imensa e nos levaria a ficar discutindo teoricamente durante horas, identificando todos esses problemas.
Temos ainda os casos de abandono, de violência, de negligência, a não admissão de idosos em empregos por ser estipulada uma idade para admissão, a falta de eventos que tenham por público-alvo os idosos, etc.
Tudo isso apresentado no Estatuto do Idoso, tudo previsto por Lei.
Encontramos no Artigo 9o do Estatuto do Idoso:”É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.”
Ou seja, é obrigação do Estado e também, da sociedade garantir ao idoso liberdade, dignidade, como sujeito de direitos civis, políticos e sociais.
O idoso perdeu seu direito de ir e vir, vejamos as barreiras arquitetônicas, perdeu sua participação na vida política, não tem tanto espaço para prática de esportes e lazer, enfim, perdeu em parte, sua participação no seio familiar, basta olharmos para os casos de abandono, entre tantas outras coisas que podemos listar.
Casos esses de abandono, que vale citar, são previstos como crime e podem levar a detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
A minha experiência pessoal com idosos me mostra que a grande maioria dos mesmos se enxerga como fardo para a família e para a sociedade; o que acarreta em problemas como a depressão. Mais da metade dos idosos dizem que os parentes acabam mesmo esquecendo-se deles.
Os idosos tornam-se excluídos sociais, se tornam invisíveis aos olhos da sociedade.
Pouco se produz, inclusive, quando o assunto é literatura. Pouco fala-se sobre a situação do idoso, poucas são as produções de especialistas sobre o tema.
A sociedade ainda não está preparada para o idoso. Mas o que tem sido feito para preparar a sociedade para o idoso? Qual o interesse por parte do Estado em preparar a sociedade para o idoso?
Enfim, nos resta uma pergunta: Se o Estatuto da Criança e do Adolescente é levado tão a sério, desde sua criação, por que o Estatuto do Idoso não tem o mesmo peso na sociedade?
Muitos trabalhos de conscientização deveriam ser feitos para mostrar a sociedade a importância do idoso para todos nós, muitos projetos deveriam ser criados, a fim de mostrar que o Estatuto do Idoso deve ter o mesmo peso, a mesma importância que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A luta deve ser constante, para que o Estatuto do Idoso não termine por ser apenas mais uma Lei que não se faz cumprir.